Política de Propriedade Intelectual da AngelPiercings Class

A Política de Propriedade Intelectual da AngelPiercings Class é fundamental para garantir a proteção dos direitos autorais e a integridade do conteúdo oferecido na plataforma. Este documento assegura que todo material, desde vídeos até métodos exclusivos, seja utilizado de forma adequada e respeitando as leis vigentes.

1. Titularidade dos Direitos

Todo o conteúdo disponível na AngelPiercings Class — como vídeos, textos, apostilas, imagens, marcas, logotipos e layout — é propriedade exclusiva da AngelPiercings Class ou de seus licenciadores. Esse material é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual, garantindo exclusividade e segurança jurídica.

2. Licença de Uso Limitada

Ao adquirir um curso ou infoproduto, o usuário recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e educacionais. É importante destacar que essa licença não transfere a titularidade nem concede direitos para uso comercial.

3. Usos Proibidos

Para proteger o conteúdo, a AngelPiercings Class estabelece restrições claras quanto ao uso. É proibido:

• Copiar, gravar, reproduzir, baixar, distribuir, compartilhar, vender ou revender o conteúdo.
• Disponibilizar o material em outras plataformas, redes sociais ou grupos.
• Utilizar o conteúdo para ministrar cursos, workshops ou treinamentos gratuitos ou pagos.
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas.
• Explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.

4. Proteção Contra Pirataria

A empresa adota medidas técnicas e administrativas para proteger seu conteúdo, incluindo monitoramento e rastreamento de acessos irregulares. Violações podem resultar em:

• Bloqueio ou cancelamento da conta.
• Perda do acesso ao conteúdo sem reembolso.
• Ações legais cabíveis para proteger os direitos.

5. Conteúdo Enviado pelo Usuário

Comentários, avaliações ou outros materiais enviados pelos usuários concedem à AngelPiercings Class uma licença gratuita e não exclusiva para uso institucional, educacional ou promocional, por tempo indeterminado.

6. Denúncias de Violação

Caso seja identificado uso indevido ou cópia não autorizada do conteúdo, o usuário pode realizar denúncias pelos canais oficiais da plataforma, contribuindo para a proteção coletiva da propriedade intelectual.

7. Atualizações e Concordância

A política pode ser atualizada a qualquer momento, e o uso continuado da plataforma implica aceitação da versão vigente. Ao acessar ou adquirir conteúdo, o usuário declara ter lido e compreendido esta política, comprometendo-se a respeitar integralmente os direitos autorais.

AngelPiercings Class reafirma seu compromisso com o conteúdo original, protegido e respeitado, garantindo qualidade e segurança para seus usuários.